Segurança dos Direitos

Voltamos à podosfera com um bate-papo interessantíssimo, que tratou com profundidade da investigação defensiva, sua origem histórica na nossa família jurídica, importação para o Brasil e aplicação prática. O Prof. Edson Baldan, que tem intimidade de sobra com o processo penal, é sem favor algum um dos maiores entendedores do assunto. Seu didatismo e paciência foram generosamente colocados à nossa disposição. Tratamos também, é claro, do novo CPP e do que podemos esperar neste particular. As...

Algumas semanas longe da nossa audiência qualificada e já estávamos com saudades! E, pra compensar, trouxemos alguém que já sabemos que vocês adoram ouvir: a Professora Michelle Cabrera, tão elogiada na primeira participação que teve no podcast, retorna à nossa bancada com seu didatismo característico. Dessa vez, pra conversar com a gente sobre o princípio da oralidade, que ela acredita ser o grande potencial de mudanças concretas no processo penal brasileiro. Como boa Professora que é,...

Esse é um episódio pra nossa audiência se deleitar: convidamos o advogado e professor Vinícius Assumpção para nos guiar em uma reflexão imprescindível sobre racismo e processo penal. Ele foi preciso em nos mostrar que não podemos nos satisfazer com leituras rasas sobre os dados do sistema de justiça criminal: mais do que isso, é imperativo analisar como os próprios institutos da dogmática processual concorrem para a seletividade e para a reprodução de uma estrutura racista que nos constitui...

Nesse episódio contamos com a participação do imprescindível Paulo Teixeira - parlamentar que se notabiliza pela defesa intransigente dos direitos e garantias individuais, ainda mais em tempos de fetiches criminalizantes e ampliação desmesurada do estado policial. Paulo é membro da Comissão que trata do projeto do novo CPP e nos trouxe informações fresquíssimas do Planalto Central. Falou sobre conjuntura, sobre a postura do PT em matéria de política criminal e, por pior que pareça o cenário...

Seguimos por aqui, com aqueles apoios luxuosos para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim! Rômulo Moreira, professor e Procurador de Justiça no Estado da Bahia, é o nosso convidado da vez. Ladeados pelo amigo Antonio Pedro Melchior, idealizador, junto conosco, desta série especial, batemos um papo profundamente latino-americano, analisando os movimentos da reforma processual penal brasileira a partir de um comparativo com nossos vizinhos mais próximos. Rômulo...

Apoios luxuosos acabaram de aportar no nosso podcast para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim! Este é o primeiro episódio de uma Série Especial limitada que estamos há algumas semanas planejando pra nossa qualificadíssima audiência! Nos unimos ao querido amigo Antônio Pedro Melchior para a produção dessa Série Especial e, ao longo dos próximos episódios, vamos nos debruçar sobre o PL 8.045/10, o projeto de novo Código de Processo Penal que está tramitando na...

O nome do episódio de hoje também é o título do livro recém publicado pelo advogado Cesar Caputo Guimarães, que descortinou, com leveza e profundidade, os contornos do compliance no Brasil. Tanta didática e experiência conduziram um bate-papo muito esclarecedor, com passeios pela dogmática e por exemplos práticos bastante esclarecedores. Até onde vai a responsabilidade do officer, afinal?! O compliance é algo a ser definitivamente incorporado à prática advocatícia brasileira nos próximos...

Conversamos neste episódio 94 com o advogado Patrick Mariano, que tem seu histórico de militância profissional bastante ligado aos movimentos sociais e ao processo legislativo, tendo trabalhado, inclusive, no Ministério da Justiça, durante os governos petistas. Patrick falou com muita propriedade sobre o deslocamento do eixo da produção legislativa - outrora das mãos do Executivo, sobretudo em matérias sensíveis, como as codificações, e mais recentemente nas mãos do próprio Congresso...

Vocês bem sabem que certas leis penais e processuais penais nos deixam horrorizados, nos perguntando quem são as pessoas que elaboram esses dispositivos. Pois o episódio de hoje é pra mostrar que a preocupação deve ser muito maior do que simplesmente quem está compondo o congresso. A Professora e pesquisadora Chiavelli Facenda Falavigno tem se dedicado ao processo legislativo, uma área que ainda é pouquíssimo explorada e que no entanto tem enormes contribuições - práticas e teóricas - pra...

Este episódio está internacionalmente crítico, profundo, reflexivo e generoso. Gravamos a aula de encerramento do Prof. Zaffaroni na pós da UERJ/OAB e trouxemos para a audiência qualificada em formato de podcast. Ouçam, curtam e inspirem-se. Beijos e abraços Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado Eugenio Raúl Zaffaroni é um jurista e magistrado argentino. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. -- Edição...

Atenção! Temos mais um capixaba na bancada do nosso podcast: dessa vez, recebemos o professor e advogado Ricardo Genelhú, figura de proa do abolicionismo à brasileira, que usou todo seu carisma e didatismo pra conversar sobre impunidade, impunização, sistema penal e caminhos de superação. O conceito de impunização, aliás, é uma preciosidade que o próprio Genelhú cunhou na perspectiva de criticar o uso da “impunidade” como instrumento político e midiático de recrudescimento do poder punitivo....

Bem vindos ao nonagésimo programa! Convidado da semana, o advogado e pesquisador Pedro Bertolucci Keese, está em vias de lançar o livro “A Criminologia Crítica Brasileira no Debate sobre a Concentração Espacial do Encarceramento”, pela Editora D’Plácido. No nosso bate papo, Pedro fez uma incursão profunda e crítica sobre a criminologia crítica brasileira, suas influências e atravessamentos, demonstrando como a questão da concentração espacial do encarceramento não foi tão abordada quanto a...

Trouxemos para a nossa bancada um convidado que chama atenção: o Juiz da Execução (ou "das causas humanas", como às vezes é chamado), João Marcos Buch, se sobressai na magistratura por sua postura ética e humanista, de alguém que leva à risca seu dever funcional de ser o juiz que solta - como ele próprio coloca. Conversamos sobre o papel do magistrado na execução da pena, sobre a necessidade da proximidade com o apenado e o quanto se impõe uma atuação de chão de cela para compreender as...

Nada mais apropriado para o mês do orgulho LGBTQIA+ do que a discussão que travamos nesse episódio sobre a criminalização da lgbtfobia. Mas se engana o ouvinte que acha que já conhece muito sobre o tema! Nosso convidado especial é Alexandre Nogueira Martins, um pesquisador que tem fora do direito a sua origem e toda sua produção acadêmica até o momento. Alexandre nos traz uma abordagem que vai além das avaliações simplistas sobre os problemas jurídicos da criminalização da lgbtfobia ou que...

Apesar do título sugerir certa complexidade, Luísa Nami Godoy, nos proporcionou um bate papo dinâmico, didático e sensível, que percorreu o tema do seu livro recém lançado e os bastidores mais importantes da sua pesquisa. Ela falou do que são os delitos culturalmente motivados e a importância de pensar isso na perspectiva do multiculturalismo. Contou exemplos de casos paradigmáticos, com foco na questão indígena brasileira, mas não só. Falamos, por fim, na questão da responsabilização penal...

Denso, instigante e político: o nosso 86º episódio está assim. Convidamos o pesquisador e doutorando em criminologia pela USP, Fernando Russano Alemany, para uma conversa sobre sua dissertação de mestrado (que supera o título e se assemelha mesmo a uma verdadeira tese). Nosso convidado verbaliza um incômodo comum, mas que poucos pesquisadores se atreveram a explorar: a insuficiência dos marcos teóricos fundamentais da criminologia crítica para explicar a formação do poder punitivo no Brasil....

Saiu o episódio 3 do Panorama dos Direitos, em que bancada recebeu - justamente na semana do dia da Defensoria Pública - o querido amigo, professor e defensor público Romulo Carvalho, com quem conversamos sobre o projeto de novo CPP que está em trâmite no Congresso Nacional. Centramos o bate-papo no pano de fundo político-criminal do debate, nas alterações pertinentes ao Tribunal do Júri (Romulo é um super especialista) e outras mais polêmicas - para o bem e para o mal. rsrs. Romulo explicou...

Qualificada audiência, esta semana fomos brindados com uma discussão muito instigante! Quem nos acompanha nesse 85º episódio é o querido amigo Raphael Boldt, expoente da criminologia capixaba, nos apresentando sua tese de doutoramento sobre os fundamentos da irracionalidade penal contemporânea - e não se iludam: o debate foi tudo menos óbvio. Fizemos um passeio filosófico e teológico pelas origens da razão punitiva, que nos conduziu à conclusão de que o processo penal moderno é uma...

Atenção! Presente especial pra audiência qualificada: colocamos no ar palestra inédita do Prof. Nilo Batista sobre o poder punitivo e a magistratura. Aqui vocês encontram o áudio completo; lá no YouTube, no canal do podcast, está o vídeo. É um passeio histórico, filosófico e crítico - tremendamente crítico - sobre o conceito de “poder punitivo”, suas implicações e o papel que desempenha no atual estado das coisas. Tá muito recomendado. Ah! Quem ainda não o fez, se inscreva no canal! No final...

Este 83º episódio traz um debate muito importante sobre violência policial e está completíssimo: isso porque nossa convidada, Cecília Oliveira, não apenas dedicou boa parte da sua carreira a investigar a atuação das polícias, mas também é uma jornalista das mais competentes, o que faz com que sua apresentação dos fatos seja muito agradável. Cecília participou da audiência pública da ADPF 635 e nos contou um pouco dos resultados práticos que já puderam ser sentidos. Também nos apresentou a...